Vereadores Nildo, Jango, Alcibenis, Mara e Weider, acusados de fraudar Câmara
Vereadores
Nildo Pontes, Jango Torres, Alcibenis Torres, Mara Varejão e Weider
Lobato, acusados de participar do “esquema” das diárias
Muita podridão pode ser descoberta esta
semana entre alguns vereadores da Câmara Municipal de Porto de Moz, no
Oeste do Pará. Documentos comprometedores, porém, verdadeiros, estão em
poder de nossa equipe de reportagem, revelando detalhes escabrosos de
funcionamento do esquema criminoso onde vereadores se beneficiavam com
diárias milionárias.
Fatos: Desde o dia 04
de maio, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, que
representa 35 entidades de classe entre Associações e Sindicatos, além
de mais outras cinco entidades representantes da sociedade civil
organizada, reuniram-se para denunciar e pedir instauração de Inquérito
Civil Público pelo MPE (Ministério Público do Estado do Pará) contra o
atual presidente da Câmara Municipal de Porto de Moz, vereador Ivanildo
de Lima Pontes (PMDB) e mais 04 quatro vereadores: João da Silva Torres
(PV), Alcibenes Torres Pontes “Pacu” (PV), Shinamara Fernandes Varejão
Souto (PMDB) e Weider Luiz de Carvalho Lobato (PSDB). O pedido de CPI se
baseia nas documentações de prestação de contas da Câmara Municipal de
Porto de Moz enviada por sua presidência ao TCM (Tribunal de Contas dos
Municípios) referente ao Exercício Financeiro de 2011.
Consta entre vários documentos, a
Certidão nº 676/12- TCM-PA, que a Câmara Municipal de Porto de Moz
gastou com apenas cinco vereadores e mais dois servidores municipais,
cerca de R$ 155 mil reais com diárias pagas aos mesmos nos período de
janeiro de 2011 a dezembro daquele ano. Ressalte-se que, de 01 de
janeiro até 15 de fevereiro, bem como durante todo o mês de julho,
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Porto de Moz, a Câmara estava de recesso, e óbvio,
os representantes municipais estavam em merecidos repousos. No caso,
ainda sendo remunerados indevidamente.
Segundo a denúncia, apenas dois
servidores da Casa, além dos cinco vereadores, faziam parte do “esquema”
que dilapidava os cofres públicos e enriquecia aos “espertalhões” que
se faziam passar por representantes populares. Um destes funcionários
públicos é Guilhermano Viana Pinheiro, cunhado do presidente da Câmara
Municipal, que teria recebido R$ 15.850,00 em diárias. A outra servidora
é Luana das Graças Lima, esposa do sobrinho do presidente da Casa
Legislativa, que teria recebido R$ 9.400,00 em diárias, somente no ano
de 2011. Fato interessante é que o cunhado do presidente da Câmara
consta na prestação de contas enviada ao TCM/PA, conforme Certidão Nº
676/12 – TCM/PA, como ocupante do cargo de agente de portaria, sendo na
verdade, o tesoureiro da Câmara. A revelação prossegue, com o escabroso
fato de que Luana das Graças Lima consta na prestação de contas como
arquivista da Câmara, o que não justificaria qualquer viagem sua, muito
menos recebimento de diárias. A não ser que por algum milagre da
corrupção, o arquivo da Câmara passasse a funcionar em outro Município,
outro Estado ou quem sabe outro Planeta!!!
O Dossiê em poder de nossa equipe
investigativa está acompanhado das atas das sessões ordinárias da Câmara
que demonstram a presença dos vereadores que as assinaram e, ainda, da
Certidão nº 676/12 do TCM/PA, que comprava que tais vereadores receberam
diárias como se estivessem viajando para fora da cidade naqueles mesmos
dias. Na verdade, os parlamentares estavam nas sessões da Câmara. Pela
Certidão do TCM/PA, estes são os valores recebidos pelos vereadores e
pelos dois servidores do Legislativo, ligados ao presidente pelos santos
laços de corrupção. Confira para se indignar: Ivanildo de Lima Ponte,
vereador do PMDB e presidente da Casa, recebeu R$ 31.369,00; o vereador
do PV João da Silva Torre, recebeu R$ 25.924,00; Alcibenes Torres
Pontes, também vereador do PV, recebeu de diárias o total de R$
25.405,00; a vereadora Shinamara Fernandes Varejão Souto, do PMDB,
recebeu R$ 24.815,00 e; Weider Luiz de Carvalho Lobato, vereador do
PSDB, recebeu, R$ 20.603,00; Guilhermano Viana Pinheiro, tesoureiro que
no TCM consta como agente de portaria, além do cargo ele também é
cunhado do presidente Ivanildo e recebeu o valor de R$ 15.850,00 em
diárias só no ano de 2011. Luana das Graças Lima, arquivista contratada e
esposa de um sobrinho do vereador Ivanildo, presidente da Câmara,
recebeu R$ 9.400,00 em diárias. Tudo encontra-se devidamente comprovado,
segundo a denúncia feita ao Ministério Público, pelas atas das reuniões
da Câmara Municipal de Porto de Moz que foram entregues, junto com a
denúncia, pelas entidades denunciantes ao Promotor de Justiça daquele
Município, Dr. Manoel Adailton P. Oliveira. Uma pilha de documentos
chegou à nossa redação demonstrando de que maneira os gananciosos
vereadores dilapidavam os cofre públicos, na Câmara Municipal de Porto
de Moz.
Além das mais de 40 (quarenta) entidades
da sociedade civil organizada, o poder público no Município de Porto de
Moz, também ingressou com uma Ação Civil por Improbidade Administrativa
(Processo nº 201210002139) que encontra-se tramitando na Comarca de
Porto de Moz, contra os cinco vereadores e os dois servidores da Câmara
Municipal, visando ressarcir os cofres públicos das iniciativas
fraudulentas dos denunciados. Os culpados têm que ser penalizados, e o
Ministério Público tem que obrigar essas pessoas do colarinho branco a
pagar pelo dinheiro que recebiam na “cara de pau”, zombando do povo e
dos eleitores. Cadeia neles!
Por: Carlos Cruz e Oimpacto
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